terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Caros colegas, como sabem estas férias é necessário que não esqueçamos o estudo visto que Janeiro é um mês que porta o seguinte calendário:
História do Direito: 10 de janeiro

Filosofia Política: 
Turno 2: 5 de Janeiro
Turno 1: 9 de Janeiro
16 de Janeiro

Economia Política:
12 de Janeiro
Exame de Recurso: 23 de Janeiro

Introdução ao Estudo de Direito:

20 de Janeiro




Como História do Direito e Filosofia do Direito são as primeiras disciplinas a terem teste deixei-vos num post anterior a matéria de Filosofia. Deixo-vos também a indicação do último sumário leccionado na aula de História do Direito:
Primórdios da história do Direito e primórdios do Direito.
História e pré-história do Direito.
Civilizações pré-históricas, arcaicas e proto-históricas: uma sistematização.
Características mais marcantes das normatividades pré-históricas. Rejeição da ideia da existência de um pré-direito nestas
sociedades.
Normatividades arcaicas: pré-clássicas ocidentais e pré-colombianas. Características fundamentais. A teoria da dádiva na
organização social e política das civilizações arcaicas: Marcel Mauss. O exemplo das potlatch norte-americanas.
Culturas e normatividades orientais. Dualismo jurídico que, de uma maneira geral, manifestam.
Caracterização do direito egípcio da antiguidade. Importância da figura da deusa Mâat.
Breves referências aos direitos cuneiformes do antigo Próximo Oriente.
O Direito babilónico e o Código de Hammurabi. Existência de duas instâncias de juridicidade: kittu e mesaru.
O Direito hebraico como Direito religioso. Importância dos intérpretes.

(a matéria objecto da avaliação do 2.º teste parcelar de Janeiro será a que foi leccionada até esta aula)

Bibliografia aconselhada:
-Serra, Truyol, História da Filosofia do Direito e do Estado,
-Gilissen,John, Introdução Histórica ao Direito,
-História do Direito, cap. III




Saudações académicas e Bom Natal!