Caros colegas,
Espero que o teste vos tenha corrido bem.
Antes de mais quero-vos dar os seguintes recados:
- Esta semana não haverão aulas TP de Constitucional;
- A prof. Margarida vai desdobrar os turnos de quarta-feira, um para as 11h às 13h e pediu para que se inscrevessem de forma a que ficassem equilibrados os TP's que ela lecciona.
-As notas de História do Direito saem amanhã à tarde.

Saudações

Material Inglês

Segunda-Feira estará disponível no Eiras e na Copy Page o material para Inglês.

Saudações,
Isa

“A AIESEC é a maior organização de estudantes universitários do mundo, estando presente em 110 países e 2100 universidades e que proporciona aos seus membros a oportunidade de um grande desenvolvimento pessoal e profissional. Tem como valores activar a liderança, viver a diversidade e ambicionar a excelência agindo de forma sustentável. Através de estágios internacionais, profissionais ou projectos de voluntariado e projectos locais, oferece experiência de desenvolvimentos de competência e inspiração, e responsabilidades reais numa network global.

Com os nossos projectos de Voluntariado temos para ti o Programa Summer Abroad que te oferece a possibilidade de passares o teu verão a fazeres voluntariado em países como Brasil, Moçambique, Polónia, Índia, China, Camboja, entre outros.

Oferecemos também a possibilidade de te envolveres localmente com o Team Member Program que te dará a oportunidade de praticares a teoria, viveres o trabalho de equipa, acesso a uma network global e liderares a mudança com os mais variados projectos.

Assim, acreditamos no valor que estas experiências têm para os estudantes da Universidade do Minho, seja para agarrem as oportunidades que oferecemos localmente ou para viverem a experiência de um projecto de voluntariado internacional.

Visita-nos, lê as condições e inscreve-te no sítio www.aiesec.pt

Para mais informações passa numa das sessões de esclarecimento: 3ªfeira, 28 de Fevereiro às 11.30h; 4ªfeira, 29 de Fevereiro às 18.30; e 6ªfeira, 2 de Março às 14.00h na sala 1.11 da Escola de Economia e Gestão no campus de Gualtar, Braga da Universidade do Minho ou contacta-nos no email recrutamento@minho.aiesec.pt. 

Caros colegas,

Cada vez mais as competências adquiridas fora do âmbito académico são consideradas mais valias para o jovem licenciado. Porque não começar agora a trabalhar para o teu futuro?

No dia 1 de Março, na Escola de Direito, poderás participar numa actividade verdadeiramente captivante - o ELSA UMinho MUN! Este consiste numa Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas organizados por alunos e para alunos! 

O ELSA UMinho MUN é uma actividade que te permitirá alargar os conhecimentos na área dos Direitos Humanos, travar conhecimentos com colegas de outros cursos e de outras universidades assim como treinar a tua capacidade discursiva! 

Poderás encontrar todas as informações no site http://uminhomun.wordpress.com. O prazo de inscrições é até 26 de Fevereiro, não deixes que te passe ao lado esta oportunidade!

Saudações académicas,

Agradeço aos alunos das disciplinas de : Direito Comparado e Alemão Jurídico que me forneçam as datas dos testes. Caso fosse possível marcar todos na mesma data seria o indicado.

Inglês Jurídico está marcado para:
29 de Março
6 de Junho

Continuo a receber opiniões diversas sobre onde vos colocar o material.
Abro hoje então, uma votação!

Saudações académicas.

Pauta 2.ª prova parcelar

Está publicada a pauta da 2.ª prova parcelar. As provas podem ser consultadas no próximo dia 27-02-2012, das 18H30M às 19H00M, junto do gabinete da Dra. Míriam.

Interrupção de aulas e aulas de reposição

Avisam-se os alunos que as aulas de Direito Comparado previstas para os dias 29 de Fevereiro e 1, 7 e 8 de Março não terão lugar, em virtude de a docente se deslocar a Timor-Leste em representação da EDUM. 

As aulas em falta serão repostas nos seguintes dias e horas:

15 de Março, entre as 10:00 e as 12:00 horas

22 de Março, entre as 10:00 e as 12:00 horas

A sala de aula será indicada oportunamente.

A hora do teste de Constitucional ficou então para as 18h! Confirmem também esta mudança com os professores das restantes TP's!

Saudações, Isa

Jantar de curso

http://www.facebook.com/events/134972486626137/

Recurso de economia

As notas do recurso de economia já foram lançadas.

Boa sorte a todos!
Saudações

Caros alunos da Licenciatura em Direito (regime diurno),

Informamos que devido à elevada procura das UCs Opcionais de Língua Estrangeira foi solicitado aos docentes que aumentassem os numerus clausus. No que concerne à UC Inglês Jurídico informamos que estão disponíveis mais 10 vagas para o 1º ano e mais 10 vagas para o 2º ano. Para a UC Alemão Jurídico informamos que estão disponíveis mais 19 vagas para o 1º ano e mais 11 vagas para o 2º ano.

Os alunos interessados devem-se dirigir aos SAUM até ao dia 24/02/2012, impreterivelmente.

A Presidente do Conselho Pedagógico

Ninguém mudou a password. A password leva parenteses (primeirodireito).

Saudações!

Apontamentos de Direito Constitucional

Caros colegas:

apontamentosprimeirodto@gmail.com
pass: (primeirodireito)

Saudações, aí estão os apontamentos que vos ''prometi'' arranjar :)

Revisões: Fiscalização da Constitucionalidade na C.R.P

Por acção

• Concreta
• Sucessiva:

• Difusa

Orgão competente: Qualquer Tribunal;

Iniciativa: Das partes; M.P.; Juiz (ex officio);

Objecto: Todas a normas que infrinjam um disposto na C.R.P;

Efeitos da Fiscalização: Positivo - Julgada inconstitucional e desaplicada ao caso concreto ‘‘interpartes’’; Negativo- Aplicada ao caso concreto.

Artigo: 204º

• Concentrada

Orgão competente: Tribunal Constitucional

Iniciativa: Partes e Ministério Público

Objecto: Qualquer norma nos termos do artigo 280º nº1 alínea a e b;

Efeitos da Fiscalização: Positivo - Julgada inconstitucional e desaplicada ao caso concreto ‘‘interpartes’’; Negativo- Aplicada ao caso concreto.

Artigo: 280º

• Abstracta:

• Preventiva

Orgão competente: Tribunal Constitucional

Iniciativa: P.R:; Representante da República; 1º Ministro e 1/5 dos deputados da A.R

Objecto: Leis da A.R.; D.L.R; D.L; Leis e Convenções Internacionais

Efeitos da Fiscalização: Positivo - Veto pelo P.R. e devolução ; Negativo- Promulgação, Rectificação ou Veto Político

Artigo: 278º; 279º

• Sucessiva

Orgão competente: Tribunal Constitucional

Iniciativa: Artigo 281º alínea a-) a g-)

Objecto: Qualquer normal.

Efeitos da Fiscalização: Positivo - Declaração da inconstitucionalidade com força obrigatória e geral (ex tunc). ; Negativo- Norma permanece no ordenamento jurídico, não tem efeitos preclusivos.

Artigo: 281º e 282º

Por Omissão

Orgão competente: Tribunal Constitucional

Iniciativa: P.R; Provedor de Justiça; Presidente das assembleias legislativas regionais;

Objecto: Omissão de medidas legislativas necessárias para a exequibilidade da C.R.P 

Efeitos da Fiscalização: Positivo - Aprecia e verifica a inconstitucionalidade e comunica ao orgão competente; Negativo- Não verifica a inconstitucionalidade

Artigo: 283º

Casos Práticos Constitucional

Caros colegas,
Tenho estado atenta às vossas mensagens e pedidos.
Amanhã, no Eiras, colocarei em lista uma sebenta de casos práticos/resolução dos mesmos.
Disponham de mais coisas!

Saudações!

Caros colegas,

 A ELSA UMinho vem, com muito orgulho, dar-vos a conhecer uma actividade inovadora que se vai realizar este ano na Escola de Direito da Universidade do Minho. O Trivial Jurídico é uma adaptação do típico jogo “Trivial Pursuit” ao mundo jurídico. Existem 6 áreas questionadas, sendo elas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Civil Declaratório e Cultura Geral.

O Trivial Jurídico tem dois objectivos: fomentar a aproximação entre os alunos dos diferentes anos do Curso de Direito e preparar-nos para a vida profissional que se avizinha. As equipas devem ser constituídas por um elemento de cada ano do curso de Direito, tendo preferencialmente 4 alunos, um de cada ano. O limite mínimo de equipas é de 4, sendo o máximo de 6. A inscrição dos alunos é feita de forma individual, sendo depois feita a organização em equipas. Existe um determinado tempo para responder a cada questão, podendo ser as questões de escolha múltipla ou de resposta directa.

A equipa que terminar em primeiro lugar receberá um cheque-livro num valor aproximado de 200 euros, sendo o valor dividido equitativamente pelos participantes. Havendo seis equipas, poderá haver também um cheque-livro para a equipa que termine em segundo lugar. Existirão ainda certificados de participação, de primeiro e de segundo lugar.

Os professores responsáveis pela elaboração das perguntas serão: Professora Eva Moreira, Professora Isabel Fonseca, Professor Pedro Freitas, Professora Andreia Oliveira e Professora Elizabeth Fernandez.

Não percas esta oportunidade, participa!!

Quaisquer dúvidas serão esclarecidas com a maior brevidade possível através do e-mail vpaa.elsauminho@gmail.com. 

Adriana Moças 

Vice-Presidente de Actividades Académicas

Constitucional Teste

Caros colegas, gostaria que me comunicassem como estão de apontamentos, sumários, etc, para este exercício de avaliação, no sentido de eu vos poder ajudar e fornecer material!

Saudações académicas,
Isa

Aulas Segundo Semestre

As aulas começam dia 20 de Fevereiro de 2011, para os alunos de TP4 Constitucional não se esqueçam da aula suplementar a realizar no próximo dia 13 de Fevereiro pelas 9h00.

Saudações académicas,
Isa!

"O Centro de Estudos em Direito da União Europeia - CEDU (www.cedu.direito.uminho.pt) foi convidado a organizar, na Universidade do Minho, uma final regional da European Law Moot Court Competition, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2012. Trata-se de um evento mobilizador do estudo do Direito da União Europeia com a chancela das instituições europeias (a finalíssima é realizada no próprio Tribunal de Justiça da União Europeia), que mobiliza centenas de universidades europeias e norte-americanas (o ano passado um grupo da Universidade do Minho foi à final regional em Dublin e ficámos muito bem impressionados com a qualidade das prestações em competição). 

Venham assistir à Final Regional de Braga! 

Para mais informações: cedu@direito.uminho.pt"

Antecipadamente grata,

Adriana Moças

Votação Kit Caloiro

Caros colegas,
dirijam-se ao facebook da comissão de festas deste muy nobre curso para votarem na camisola do Kit:

https://www.facebook.com/profile.php?id=100001714742998


Saudações académicas

Exmos. Srs. e Sras.

Cumpre-me dar conhecimento do Periodo Eleitoral para a eleição dos órgãos dirigentes da AEDUM:



Período Eleitoral
Apresentação de Candidaturas:
De 8 de Fevereiro (00.00h) a 15 de Fevereiro (00.00h)

Período para Retificação de Candidaturas:
16 de Fevereiro (00.00h) a 17 de Fevereiro (00.00h)

Período de Campanha:
18 de Fevereiro a 26 de Fevereiro
Dia de Reflexão
27 de Fevereiro

Eleições:
28 de Fevereiro

Mais Informações:
Pedro Pinheiro (Presidente da Comissão Eleitoral)
Contatos : 961761203
               pedrocataopinheiro@gmail.com

Sem mais assunto,
Hugo Xavier
Presidente da AGEDUM

Horários do Segundo Semestre

http://alunos.uminho.pt/Default.aspx?tabid=13&pageid=158

Transportes Época de Exames

A comissão de transportes da AAUM, informa que, o horário para época especial de exames, entra em vigor a partir do dia 6 de fevereiro de 2012.

Para qualquer esclarecimento contactar: transportes@aaum.pt

Inquéritos

Encontram-se disponíveis para preenchimento on-line, os inquéritos relativos às perceções dos estudantes sobre o ensino e a aprendizagem (PEA-UC-E), abrangendo todas as Unidades Curriculares (UC) dos cursos de 1º e 2º ciclos de estudos concluídas durante o período letivo correspondente ao 1º semestre de 2011/2012, com exceção das UCs de Dissertação, Projeto ou Estágio.

O período de resposta estende-se de 23 de Janeiro até 6 de Fevereiro e o preenchimento é obrigatório.

Para responder, acede ao Portal Académico (http://alunos.uminho.pt/) com as tuas credenciais e entra na área “Qualidade no Ensino”. Aí encontrarás os inquéritos para as UC do 1º Semestre às quais estás inscrito.

Para cada UC encontrarás dois questionários, um relativo à UCs e outro relativo à equipa docente.

Em todos os questionários podes optar por “responder” ou por “não responder”, indicando neste caso o motivo (por exemplo, ter desistido da UC, ter tido baixa assiduidade, não ter tido aulas com o docente, ou outro).

É nosso objetivo promover a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem na UMinho, envolvendo toda a academia de forma empenhada e responsável.

O teu contributo é fundamental.

Participa!

2º Semestre

O blog já se encontra actualizado.

Mensagem

Caros colegas:

Antes de mais, espero que este primeiro semestre que passou vos tenha corrido consoante as vossas expectativas. Mesmo que não tenham sido resultados gloriosos, não desistam de continuar a estudar e a superar todos os vossos limites.
Desejo a todos os que vão a Recurso de Filosofia Política e Economia Política, muito boa sorte e um bom trabalho. Elaborem os mesmos com calma e acreditem que são capazes de tirar uma excelente nota!
Aos que conseguiram fazer tudo, os meus mais sinceros Parabéns!
Mal saiam os resultados das restantes provas de avaliação coloco aqui.
Umas boas férias para todos! Divirtam-se e qualquer coisa contactem-me.

Saudações Académicas,
A v/delegada:

Isa

Exame de Recurso Filosofia Política

Caros colegas:


30-Jan 18h00 às 20h00 C2/202,C2/203 e C2/207



Boa sorte a todos!

Saudações,
Isa

Filosofia Política

As classificações de Filosofia Política já se encontram disponíveis!

As notas de Economia Política já se encontram disponíveis

Avisa-se todos os alunos inscritos na UC Economia Política que o exame foi alterado para o dia 6 de Fevereiro às 17h00 nas salas 2101, 2105 e 2201.

"Avisam-se os alunos que o 2.º teste parcelar da IED terá lugar no próximo dia 20 de janeiro, pelas 18h, nas seguintes salas: 2201, 2202,2203 (CP2). Os alunos podem e devem  fazer-se acompanhar de edições não anotadas do Código Civil."

Introdução ao Estudo de Direito

O teste é sexta-feira às 18h!

Meus caros
Acabei de disponibilizar na pasta Conteúdos da plataforma de aprendizagem-e o enunciado e os tópicos de resolução do Teste 2 efectuado no final da semana passada. Espero que estes materiais vos possam ajudar a perceber o que tenha corrido menos bem, devendo ser usados como mais dois elementos de aprendizagem e consolidação de conhecimentos para quem realizar o Exame na época de recurso.
Estou a trabalhar intensamente para vos poder divulgar as classificações obtidas o mais depressa possível. Neste momento, estimo que as poderei afixar na plataforma na noite de sexta para Sábado próximos. Sendo o prazo entre o Teste 2 e o Exame de recurso tão escasso, aconselho todos aqueles que tenham dúvidas sobre o seu aproveitamento no regime de avaliação contínua a retomar, desde já, a sua preparação para a prova do dia 23 de Janeiro. Se, entretanto, vierem a obter nota que vos dispense do exame, a surpresa só pode ser agradável. No vosso lugar, preferiria uma surpresa deste tipo a outra de sinal contrário que me deixasse sem tempo para recuperar. Aliás, disponibilizo a resolução do Teste 2 agora e não apenas quando lançar as notas precisamente para vos ajudar a estudar e a estimar a probabilidade de sucesso. Temos todos que gerir o tempo, esse recurso tão escasso, da melhor maneira e é por respeito ao vosso tempo que vos mando esta mensagem precoce.
Com os melhores cumprimentos e votos de felicidades académicas,
Rui Nuno Baleiras

SEMINÁRIO

Seminário
“Sector Empresarial Local: situação actual e perspectivas”
20 de Janeiro de 2012 (Sexta-feira)


14h45 Palavras de Abertura
Professor Doutor Mário Monte
Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho

15h00 – 1.ª Sessão
Moderador: Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha
Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e Membro do NEDAL

Intervenções
O Livro Branco do Sector Empresarial Local
Professor Doutor Victor Martins
Presidente da Comissão do Livro Branco e Professor do ISEG
O Sector Empresarial Local na Galiza
Professora Doutora Diana Santiago Iglesias
Professora da Faculdade de Direito de Santiago de Compostela

16h00 Debate

16h30 Pausa

17h00 – 2.ª Sessão
Moderadora: Professora Doutora Isabel Celeste M. Fonseca
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Membro do NEDAL
Intervenção
A futura lei do Sector Empresarial Local
Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
17h30 Debate
18h00 – Conclusões e Encerramento
Mestre Pedro Cruz Silva
Advogado e Membro do NEDAL
Professor Doutor António Cândido de Oliveira
Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e Director do NEDAL

Organização:
Mestrado em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho
NEDAL – Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais
Apoio:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Teste de Filosofia TURNO 2

Próxima quinta-feira, dia 19 de Janeiro de 2012 às 14h.


Saudações académicas

Para o turno TP de Constitucional de Quarta-Feira:

As notas do caso prático que fizemos já saíram encontram-se no email que a sub-delegada Vera criou.

direitotp@hotmail.com
pass: uminho1112

O teste de Filosofia Política para o turno 1 é amanhã às 14h.

Saudações académicas

Aulas de Introdução ao Estudo do Direito

Em vista da deliberação do Conselho Pedagógico, divulgada através da nota informativa 3 de 2011 (ver página do CP na BB, link "informações gerais"), durante esta semana e a próxima não haverá aulas de IED. Há, no entanto, lugar a avaliação, no próximo dia 20 de Janeiro, conforme combinado. Oportunamente serão divulgadas as salas de exame.

Aula de Direito Constitucional para os alunos doTP3

Caros colegas,
O professor de constitucional na passada terça-feira, dia 10, comunicou que os alunos do TP3, ou seja, os alunos que têm as aulas práticas às terças-feiras terão aula no dia 17 pelas 14 horas, sendo assim todos os outros ficam dispensados da aula teórica.

Saudações académicas,
Vera Garanito

História do Direito

Avisam-se os alunos que o 2.º teste parcelar decorrerá no dia 10 de Janeiro, às 10h00, nas salas 2102 e 2104 do CPII.

Bolsas de Estudo

Caros colegas, o Ministério da Educação e Ciência vai abrir um novo prazo de candidaturas a bolsas de estudo. Aqui vos deixo o link: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Educacao/Interior.aspx?content_id=2225637. A quem estiver interessado dirijam-se aos serviços académicos para obter a informação necessária! Boa sorte e um Bom estudo para todos!
Saudações académicas,


Isa Meireles

Caros Colegas,

A ELSA UMinho irá este ano organizar o Curso Básico de Medicina Legal nos dias 7,8,9 e 13 de Março de 2012 na Escola de Direito da Universidade do Minho. O curso será orientado pelo Professor Doutor Pinto da Costa e terá um custo de 25€ para não sócios e 20€ sócios. A título excepcional, os primeiros 25 inscritos pagarão apenas 15€ sócios e 20€ não sócios. O tema do Curso será Toxicologia Forense.

Brevemente será divulgado o programa e o cartaz!

Segue-nos em www.facebook.com/elsauminho e no nosso site emuminho.elsaportugal.org.

Cumprimentos académicos,

Teste de Economia Política

Meus caros
O Teste 2 terá lugar no dia 12 de Janeiro, a partir das 18h30m, nos seguintes espaços: CP1, salas A2, A3, A4, A5 e 206.
Aproveito para informar que amanhã, dia 6 (sexta-feira), não poderei atender no horário regular em virtude de dar uma aula suplementar noutra disciplina à mesma hora. Por isso, estarei disponível para o mesmo efeito no meu gabinete (EEG, n.º 2.25) entre as 17h45m e as 18h45m do mesmo dia.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Nuno Baleiras

Aula de Introdução ao Estudo do Direito

Venho por este meio comunicar a todos os meus colegas que de hoje a oito, ou seja, na próxima quarta-feira, haverá também aula de Introdução ao Estudo do Direito, para todos, das 18h às 20h.

Saudações académicas

Teste de Filosofia TURNO 2

TESTES

Recordo que os testes se realizam à hora das aulas e nas salas habituais, nos seguintes dias:

TURNO 1 (segundas-feiras): dia 9 de Janeiro (aula da manhã) e dia 16 de Janeiro (aula da tarde);

TURNO 2 (quintas-feiras): dia 5 de Janeiro (aula da manhã) e dia 19 de Janeiro (aula da tarde).

João Rosas

Direito Constitucional

Caros colegas, o teste desta disciplina realizar-se-á no dia 27 de Fevereiro.

Saudações académicas,
Isa Meireles

Introdução ao Estudo de Direito

Caros alunos,

Esta semana haverá duas aulas teóricas, nos dias 4 e 5 de janeiro, ambas das 18h às 20h. Estas aulas serão comuns a todos os turnos. Assim sendo, esta semana não serão lecionadas aulas teórico-práticas. 

Economia Política T2

• T2 e PL: sala para a aula de Sábado, dia 7 de Janeiro

  Meus caros, já tenho a sala marcada. A aula de compensação marcada para o próximo Sábado, dia 7 de Janeiro, decorrerá entre as 10h e as 13h no Anfiteatro 102 do CPIII.

  Boa retoma das actividades escolares,

  Rui Nuno Baleiras
  Publicado por: Rui Nuno Garcia Pina Neves Baleiras .

  Publicado em: Terça-feira, 3 de Janeiro de 2012

• Turnos 2 e PL: aula de compensação

  Meus caros

  Estimo que tenham entrado bem e que o Novo Ano seja pródigo com todos.

  Na sequência do que falámos nas aulas, e depois das consultas efectuadas, venho informar-vos que a aula de compensação será comum ao Turno 2 e ao único turno do curso Pós-Laboral e decorrerá no próximo Sábado, dia 7 de Janeiro, entre as 10h e as 13h. Oportunamente, comunicarei a sala reservada para o efeito.

  Espero rever todos nas aulas desta semana.

  Com os melhores cumprimentos,

  Rui Nuno Baleiras 

  
  

A pauta da 1.ª prova parcelar está publicada em "Pautas". As provas podem ser consultadas no dia 03-01-2012, das 16H30M às 17H00M, junto do gabinete da Dra. Míriam.

Caros colegas:

A todos, umas óptimas saídas e umas melhores entradas! Que 2012 seja um ano onde tudo aconteça do melhor! Brilhem, lutem e atinjam os vossos sonhos e objectivos!

Um beijinho grande para todos de feliz 2012 :')

A v/ delegada:
Isa

Notas de Economia Política

Caros colegas,
Sairam as notas de economia política: Encontram-se no conteúdo da disciplina.

Saudações académicas e um Feliz Natal

Caros colegas, como sabem estas férias é necessário que não esqueçamos o estudo visto que Janeiro é um mês que porta o seguinte calendário:
História do Direito: 10 de janeiro

Filosofia Política: 
Turno 2: 5 de Janeiro
Turno 1: 9 de Janeiro
16 de Janeiro

Economia Política:
12 de Janeiro
Exame de Recurso: 23 de Janeiro

Introdução ao Estudo de Direito:
20 de Janeiro




Como História do Direito e Filosofia do Direito são as primeiras disciplinas a terem teste deixei-vos num post anterior a matéria de Filosofia. Deixo-vos também a indicação do último sumário leccionado na aula de História do Direito:
Primórdios da história do Direito e primórdios do Direito.
História e pré-história do Direito.
Civilizações pré-históricas, arcaicas e proto-históricas: uma sistematização.
Características mais marcantes das normatividades pré-históricas. Rejeição da ideia da existência de um pré-direito nestas
sociedades.
Normatividades arcaicas: pré-clássicas ocidentais e pré-colombianas. Características fundamentais. A teoria da dádiva na
organização social e política das civilizações arcaicas: Marcel Mauss. O exemplo das potlatch norte-americanas.
Culturas e normatividades orientais. Dualismo jurídico que, de uma maneira geral, manifestam.
Caracterização do direito egípcio da antiguidade. Importância da figura da deusa Mâat.
Breves referências aos direitos cuneiformes do antigo Próximo Oriente.
O Direito babilónico e o Código de Hammurabi. Existência de duas instâncias de juridicidade: kittu e mesaru.
O Direito hebraico como Direito religioso. Importância dos intérpretes.

(a matéria objecto da avaliação do 2.º teste parcelar de Janeiro será a que foi leccionada até esta aula)

Bibliografia aconselhada:
-Serra, Truyol, História da Filosofia do Direito e do Estado,
-Gilissen,John, Introdução Histórica ao Direito,
-História do Direito, cap. III




Saudações académicas e Bom Natal!

Eiras

Caros colegas:


É com algum descontentamento que vos escrevo de novo. Há uns tempos deixei uns apontamentos de Economia Política no copy page visto que todos nós tinhamos teste no dia seguinte. Escrevi-vos a seguinte mensagem ''Bom dia caríssimos colegas!!
Venho por este meio informar-vos que abri uma nova lista, numa outra reprografia.
A mesma situa-se em cima do Maria Bolacha, tem por nome «copy page» e tem lá material de Economia Política.
Estou, seriamente, a pensar distribuir o material por sítios diversos visto que, a meu ver, o atendimento que o Sr. da papelaria Eiras tem tido não é o mais, digamos que, profissional. Sendo certo que, se alguém estiver contra esta situação, é favor comunicar-me e juntos tentaremos, todos, arranjar uma solução.

Saudações académicas e resto de bom estudo.

A v/delegada ao dispor,
Isa Meireles''.

Acho, verdadeiramente, de muito má interpretação o que se anda a passar em torno deste assunto. Atendendo os factos passo a argumentar, visto que este blog é público, e que a mensagem em questão foi imprimida e entregue na papelaria ''Eiras'' com um intuito que é a meu ver desconhecido. Como tal, venho recebido durante tempos queixas de alguns alunos deste primeiro ano que todos frequentamos sobre o atendimento, as fotocópias, a morosidade, entre outros aspectos, e atendi a todas essas críticas. No dia antes do teste, pediram-me que colocasse os diapositivos na reprografia. Cheguei lá e a mesma estava fechada, já no horário de atendimento, percebo, contudo que tenham havido assuntos que impedissem a abertura da mesma o que me era a mim desconhecido. Como tal, nesse dia, a solução foi por as coisas de economia na copy page. Na altura ninguém que necessitasse dos tais apontamentos se importou, passado algum tempo, surgem as queixas. 

Atendi ao que chegou a mim, falei pelos meus colegas, como tal, eu dei a cara também por vocês. Agora quando ouvirem comentários sobre isto, não continuem neste enredo faccioso. A lista completa continua na papelaria Eiras e o que se encontra na copy page são diapositivos de Economia Política que eram importantíssimos para o primeiro teste.

Desculpem qualquer incómodo. Nunca foi minha intenção prejudicar-vos, muito pelo contrário.

Uma boa noite e saudações académicas para todos vós.

Isa Meireles

Teste de Filosofia TURNO 2

Caros colegas:

O teste de Filosofia Política do Turno 2 é dia 5 de Janeiro de 2011!

Saudações académicas.

Apontamentos de Filosofia

Caros colegas:

Bom estudo para Filosofia!

http://www.megaupload.com/?d=N5N4HR8R


Saudações académicas!

Caros Colegas,

Caros Alunos, 

Encontram disponíveis os calendários de exames, com a atribuição de salas, da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Direito Pós-Laboral referentes ao 1º Semestre (do ano letivo 2011/2012), para consulta no link: http://www.direito.uminho.pt/Uploads/Exames_Jan-FevED_2012_Salas.pdf

Os mesmos dados podem ser consultados na página do Conselho Pedagógico no elearning.

Recordamos que, no caso das UC semestrais, os resultados da avaliação que tenha ocorrido no decurso do semestre devem  ser publicados até 5 dias úteis antes do início da época de exames, de acordo com o RIAPA.

Informo que ja esta uma caixa na D. Conceição do CP1 para recolha de alimentos, continuo a contar com a V/ ajuda.

Saudações Academicas

Luisa Carvalho

Caros Colegas,

Caros Alunos,

No próximo dia 16 de Dezembro celebra-se o Dia da Escola de Direito, como habitualmente. Na tarde desse dia está prevista a realização da entrega de Diplomas e Prémios de Mérito Escolar, seguida da realização da Gala promovida pela AEDUM. Assim, por indicação do Presidente da Escola, haverá dispensa de aulas para os alunos da Licenciatura em Direito (diurno e pós-laboral) a partir das 16h. Tal não deve afectar, no entanto, actividades de avaliação que já estivessem previstas e cuja realização se mantém. Os alunos de Mestrado não beneficiam de dispensa de aulas, mas poderão os docentes - se assim entenderem - acordar, com os alunos, o adiamento de aulas previstas para outras datas.

A Presidente do Conselho Pedagógico

Clara Calheiros